Colombia: reforms with antilaboral bias, labor rights in extinction route

Resumo

A Colômbia é caracterizada por uma política antilaboral estrutural, historicamente o modelo econômico adotado ignorou e perseguiu organizações de trabalhadores, não desenvolveu uma estrutura formal de emprego e distingue-se pela democracia marginal nas decisões que afetam o mundo do trabalho. Este modelo estrutural se aprofundou no século XXI, enquanto em outros países do continente tomavam-se medidas que impediram o avanço das normas laborais flexíveis e se aumentava a participação das organizações de trabalhadores, a Colômbia continua no caminho de políticas antilaborais, tendo-se como resultado nas primeiras décadas do século XXI uma participação do trabalho nos frutos do crescimento econômico de forma precária e marginal. Este modelo permaneceu de caráter antilaboral não só na falta de participação na vida econômica, mas também no próprio ordenamento jurídico, uma vez que, somada à falência estrutural dos direitos trabalhistas e à reforma dos anos 90, os governos do século XXI levaram adiante uma série de reformas de caráter flexível e precarizante. Por isso, o artigo quer demonstrar a desestrutura do mercado de trabalho colombiano, reforçada pelas duas reformas trabalhistas das últimas décadas, juntamente com as pequenas reformas que transformaram o sistema de seguridade social, a estrutura da tributação caracterizada como sendo antilaboral, para, finalmente, debater algumas propostas que sirvam para melhorar as condições da população trabalhadora em meio a um processo de negociação que pôs fim a uma guerra histórica e que permite mostrar a realidade do nosso país.

PALAVRAS-CHAVE: Reforma trabalhista. Colômbia. Trabalho. Precariedade.