Neoliberalismo ou nova Onda Rosa? Perspectivas de um giro racional a partir da pauta trabalhista

Renata  Queiroz Dutra; Juliana  Scandiuzzi

doi:10.33239/rjtdh.v8.238

Autores/as

Renata Queiroz Dutra Universidade de Brasília
Juliana Scandiuzzi Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.238

Resumen

Introducción: La propagación del neoliberalismo ha subvertido la lógica
protectora del derecho laboral, trasladando el contractualismo y la
competencia a las relaciones laborales, una receta ampliamente aplicada
en América Latina.

Objectivo: Este artículo tiene como objetivo investigar cómo la
racionalidad neoliberal se refleja en los cambios en la legislación laboral y
cómo las manifestaciones relacionadas con la cuestión laboral pueden
señalar un giro racional.

Metodología: El presente estudio se basa en una revisión bibliográfica
multidisciplinaria y un análisis documental.

Resultados: La elección de gobiernos de izquierda no representa un giro
racional, sino sólo una atenuación del Estado en su función social,
manteniéndose las tendencias neoliberales. Los cambios efectivos (que
vayan más allá del plano simbólico/discursivo) deberán observarse a lo
largo de su desarrollo.

Conclusión: Las normas competitivas se han extendido por la sociedad,
invadiendo las relaciones laborales y la regulación estatal del trabajo. Este
fenómeno se observa no solo en Brasil, sino también en otros países
latinoamericanos, siendo claro que el capital financiero internacional ha
desempeñado un papel importante en la expansión del neoliberalismo y, en
consecuencia, en el desmantelamiento del Estado Social.

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Biografía del autor/a

Renata Queiroz Dutra, Universidade de Brasília

Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Doutora e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Coordenadora do Observatório da Reforma Trabalhista no STF (REMIR/UNB) e do Grupo de Pesquisa Trabalho, Interseccionalidades e Direitos (FD/UNB). Integrante dos Grupos de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (FD/UFBA); Trabalho, Trabalhadores e Reprodução Social (FFCH/UFBA) e Trabalho, Constituição e Cidadania (FD/UnB). Integrante da REMIR - Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista; da RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito do Trabalho e Seguridade Social; e da ABET - Associação Brasileira de Estudos do Trabalho. Pesquisadora do CRH/UFBA. LATTES: http://lattes.cnpq.br/8383070129847806. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0736-8556. E-mail: renataqdutra@gmail.com.
Juliana Scandiuzzi, Universidade de Brasília

Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília. Integrante do Observatório da Reforma Trabalhista no STF (REMIR/UNB). LATTES: http://lattes.cnpq.br/9892514224991960. ORCID: https://orcid.org/0009-0009-0984-545X. E-mail: scandiuzzij@gmail.com.

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