Neoliberalismo ou nova Onda Rosa? Perspectivas de um giro racional a partir da pauta trabalhista

Renata  Queiroz Dutra; Juliana  Scandiuzzi

doi:10.33239/rjtdh.v8.238

Authors

Renata Queiroz Dutra Universidade de Brasília
Juliana Scandiuzzi Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.238

Abstract

Introduction: The spread of neoliberalism has subverted the protective logic of labor law, transferring contractualism and competition to labor
relations, a recipe widely applied in Latin America;

Objective: This article aims to investigate how neoliberal rationality is
reflected in changes in labor legislation and how manifestations related to
labor issues may signal a rational shift;

Methodology: The present study draws on a multidisciplinary literature
review and document analysis;
Results: The election of leftist governments does not represent a rational shift but only a softening of the state’s social role, with neoliberal trends
maintained. Effective changes, beyond the symbolic/discursive level,
should be observed as events unfold;

Conclusion: Competitive norms have spread throughout society, invading
labor relations and the state's regulation of work. This phenomenon is observed not only in Brazil but also in other Latin American countries, with international financial capital playing a significant role in the expansion of neoliberalism and, consequently, in the dismantling of the Social State.

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Author Biographies

Renata Queiroz Dutra, Universidade de Brasília

Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Doutora e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Coordenadora do Observatório da Reforma Trabalhista no STF (REMIR/UNB) e do Grupo de Pesquisa Trabalho, Interseccionalidades e Direitos (FD/UNB). Integrante dos Grupos de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (FD/UFBA); Trabalho, Trabalhadores e Reprodução Social (FFCH/UFBA) e Trabalho, Constituição e Cidadania (FD/UnB).
Juliana Scandiuzzi, Universidade de Brasília

Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília. Integrante do Observatório da Reforma Trabalhista no STF (REMIR/UNB). LATTES: http://lattes.cnpq.br/9892514224991960. ORCID: https://orcid.org/0009-0009-0984-545X. E-mail: scandiuzzij@gmail.com.

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