O dano existencial no trabalho escravo doméstico

Caio Afonso Borges; Luísa Nunes de Castro Anabuki

doi:10.33239/rjtdh.v8.180

Autores/as

Caio Afonso Borges Universidade de Brasília (UnB)
Luísa Nunes de Castro Anabuki Universidade de Brasília (UnB)

DOI:

https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.180

Resumen

Introducción: El artículo aborda el trabajo doméstico esclavo, considerando
la predicción normativa y el contexto histórico que denotan las dinámicas
del colonialismo racial y de género, y presenta el concepto del daño
existencial como un instituto de responsabilidad civil.

Objetivo: El objetivo es analizar el encuadre del daño existencial en los
casos de trabajo doméstico esclavo, especialmente los de larga duración, en
los que se niegan al trabajador los derechos a la educación, a la
profesionalización y a la vida familiar.

Metodología: Además de la revisión de la literatura, se movilizó el enfoque
metodológico jurídico-sociológico para establecer un diálogo entre la
realidad del fenómeno social del trabajo doméstico esclavo y el fenómeno
jurídico del daño existencial como instituto de responsabilidad civil.
Resultados: Se identificó que el daño existencial, poco movilizado en
demandas judiciales, es un instituto importante para proteger la
subjetividad de las mujeres sometidas al trabajo doméstico esclavo y puede
ser utilizado como herramienta para tensionar la estructura colonial y
patriarcal del Derecho y la Justicia del Trabajo.

Conclusión: En conclusión, las circunstancias que configuran el trabajo
doméstico esclavo en Brasil impactan en la esfera fuera de balance de las
víctimas que implican daños al proyecto de vida y a la vida de relaciones,
por lo que la caracterización del daño existencial está en estrecha sintonía
con la situación de las víctimas. Se trata de un recurso técnico-jurídico -por
ser un instituto distinto del daño moral y que tiene por objeto proteger
distintos bienes jurídicos- y también simbólico en el sentido de que permite
reconocer los orígenes y las razones de la permanencia del trabajo
doméstico esclavo y que sus consecuencias recaigan en los cuerpos
específicos de las mujeres negras. Su uso, a partir de juicios con perspectiva
de raza y género, puede entenderse como una herramienta que apunta a la
descolonización del aparato de derecho laboral y a la garantía de la dignidad
de los trabajadores, correspondiendo al Ministerio Público de Trabajo, dada
su atribución constitucional, ser instigador de este reconocimiento.

PALABRAS CLAVE: colonialidad; daño existencial; Justicia del Trabajo;
trabajo doméstico esclavo.

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Biografía del autor/a

Caio Afonso Borges, Universidade de Brasília (UnB)

Mestre e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB); membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq); membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Interseccionalidades e Direitos (UnB/CNPq).
Luísa Nunes de Castro Anabuki, Universidade de Brasília (UnB)

Mestra em Direito, Estado e Constituição pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD-UNB), sublinha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pelo IDP (2016) e em Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU/2021). Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Procuradora do Trabalho (MPT).

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