Do estilingue ao drone laser: a disputa de projetos de classe entre trabalhadores/as e empresas-plataforma

Viviane Vidigal; Ana Carolina Reis Paes Leme; Nivea Maria Souto Maior; Cyntia Ruiz Braga

doi:10.33239/rjtdh.v7.181

Autores/as

Viviane Vidigal Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP https://orcid.org/0000-0003-2376-2916
Ana Carolina Reis Paes Leme Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Nivea Maria Souto Maior Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Cyntia Ruiz Braga Universidade de São Paulo - USP

DOI:

https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.181

Resumen

Introducción: La metáfora “honda versus dron láser” representa una figura retórica que compara la asimetría de las armas que se da en los debates actuales sobre la regulación del trabajo controlado por plataformas digitales.
Objetivo: Por lo tanto, el presente trabajo tiene como objetivo analizar los obstáculos que enfrenta la organización colectiva de los trabajadores uberizados en la lucha por el reconocimiento de sus derechos. Se trata de un debate antidemocrático debido a la posición desigual de las partes implicadas. Mientras las empresas de plataformas tienen una narrativa uniforme y cifras millonarias para defender sus intereses, los trabajadores uberizados presentan una pluralidad de narrativas y el desfinanciamiento de entidades sindicales, contexto que también repercute en el poder judicial y en la redacción de proyectos de ley.
Metodología: La metodología de investigación utilizada implicó la revisión bibliográfica y el análisis de datos empíricos de fuentes secundarias, cuyo estudio se sistematizó en tres ejes: la falta de recursos financieros, la narrativa del poder legislativo y la crisis de representación, que dificultan el reconocimiento formal de la categoría.
Resultados: La hipótesis sustentada es que, para buscar una equivalencia justa, es necesario identificar qué elementos desequilibran la disputa por proyectos de clase entre trabajadores y empresas de plataforma.
Conclusión: La organización colectiva de los trabajadores está en asimetría con la que representan a las empresas de plataformas. Hay una necesidad urgente de paridad de participación.
PALABRAS CLAVE: asimetría de armas; organización colectiva; plataformas digitales; regulación laboral; trabajadores uberizados.

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Biografía del autor/a

Viviane Vidigal, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Doutoranda e Mestra em Sociologia pela UNICAMP, orientada pelo professor Dr. Ricardo Antunes. Integrante do grupo Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses (GPMT). Pós-graduada em Direito do Trabalho (UNISAL). Email: v192482@dac.unicamp.br.
Ana Carolina Reis Paes Leme, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2005). Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Analista judiciário). Assistente de Desembargadora.
Nivea Maria Souto Maior, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Doutoranda em Direito - Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito - Universidade Estácio de Sá/RJ. Mestre em Serviço Social - Universidade Estadual da Paraíba. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - Universidade Cândido Mendes/RJ. Especialista em Meios Adequados de Solução de Conflitos - ESMA/UEPB. Pesquisadora do Grupo de estudos sobre Trabalho e Proteção Social (GETRAPS/UEPB). Coordenadora Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) na Paraíba.
Cyntia Ruiz Braga, Universidade de São Paulo - USP

Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pesquisadora e congressista pelo Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Núcleo "Trabalho Além do Trabalho: Dimensões da Clandestinidade Jurídico-laboral." Advogada.

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