Trabalho rural e sobrecarga muscular: a importância das pausas na jornada de trabalho como medida de prevenção de fadiga e distúrbios osteomusculares

Alexandre Pimenta Batista Pereira; Peterson Marco de Oliveira Andrade

doi:10.33239/rjtdh.v9.325

Authors

Alexandre Pimenta Batista Pereira Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE) https://orcid.org/0000-0002-0860-789X
Peterson Marco de Oliveira Andrade Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) https://orcid.org/0009-0002-7242-0664

DOI:

https://doi.org/10.33239/rjtdh.v9.325

Keywords:

Ergonomics; Breaks; Disease Prevention; Rural Work; Fatigue.

Abstract

Introduction: This article analyzes the granting of breaks during the workday for rural workers as an important measure to prevent fatigue and avoid illness, in the context of work involving muscle overload. It discusses the relevance of the Repetitive Appeal Incident (IRR) 245 of the Superior Labor Court (TST), which highlights the right to breaks for rural workers who perform activities standing or with muscle overload.

Objetive: To reflect on the employer's responsibility to guarantee a safe work environment and implement preventive measures to avoid occupational diseases. The aim is to highlight the interface between law, health, and ergonomics, based on the application of NR-31 MTE (Brazilian Regulatory Standard 31 of the Ministry of Labor and Employment) focusing on the analogical consideration of article 72 of the CLT (Brazilian Labor Code), which provides for ten-minute breaks every ninety hours for typing activities for rural workers.

Methodology: A qualitative methodology is adopted, focusing on a literature review of the concepts in question, as well as doctrinal analysis for transdisciplinary immersion, involving Law and Physiotherapy. A review of labor law case law on the problem at hand and an analysis of data on rural workers' absences are presented.

Results: In the context of rural work, a relationship is observed between muscle overload, fatigue, and illnesses such as RSI/WRULD. Granting breaks during the workday represents a preventive measure against occupational diseases, in addition to reducing fatigue and bringing well-being to workers.

Conclusion: The assertion strengthens a transdisciplinary dialogue between law and physiotherapy, fostering an integrated framework that brings to the forefront a healthy work environment and the mitigation of environmental risks, while positioning ergonomics as a foundation for well-being, efficiency, and social protection for workers

KEYWORDS: breaks; ergonomics; fatigue; physiotherapy; rural work.

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Author Biographies

Alexandre Pimenta Batista Pereira, Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE)

Professor do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Gestão Integrada do Terri-tório na Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE); Pesquisador- Visitante na Universidade de Giessen/Alemanha e no Instituto Max Planck de Direito Comparado e Internacional Privado em Hamburgo/Alemanha. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Autor de inúmeros artigos publicados em periódicos jurídicos de circulação nacional. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2914423560456311. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0860-789X. E-mail: a.pimentabp@gmail.com.
Peterson Marco de Oliveira Andrade, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Professor do Curso de Fisioterapia do Instituto de Ciências da Vida da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutor em Neurociências – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Mestre em Ciências da Saúde (UFMG). Especialista em Fisioterapia Neurofuncional (UFMG). Au-tor de artigos nas áreas de ergonomia e saúde coletiva em periódicos nacionais e internacionais. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3491520540337347. ORCID: https://orcid.org/0009-0002-7242-0664. E-mail: peterson.andrade@ufjf.br.

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