Classe, experiência e direito internacional: a aplicação das normas da OIT pelas cortes nacionais sob a perspectiva de E.P. Thompson

Erik Chiconelli Gomes

doi:10.33239/rjtdh.v8.289

Autores/as

Erik Chiconelli Gomes Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

DOI:

https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.289

Resumen

Introducción: La aplicación de las normas internacionales del trabajo de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) por los tribunales nacionales revela tensiones entre el derecho internacional y las realidades locales de los trabajadores. Ante la creciente judicialización de las relaciones laborales y las recientes reformas laborales en Brasil, se hace necesario investigar si las decisiones judiciales sobre convenios de la OIT incorporan las experiencias concretas de los trabajadores o privilegian interpretaciones exclusivamente formalistas.

Objetivo: Analizar cómo la implementación de las normas de la OIT por los tribunales nacionales puede ser comprendida a través de la perspectiva historiográfica de E.P. Thompson, particularmente sus conceptos de "historia desde abajo", formación de la conciencia de clase y economía moral.

Metodología: Investigación cualitativa de carácter exploratorio, combinando revisión bibliográfica crítica de fuentes indexadas con análisis documental de decisiones del Tribunal Superior del Trabajo y del Supremo Tribunal Federal referentes a los Convenios 29, 105, 158 y 189 de la OIT.

Resultados: La articulación entre los conceptos thompsonianos y el análisis jurisprudencial permitió identificar que la aplicación de las normas de la OIT por los tribunales nacionales frecuentemente desconsidera las experiencias y resistencias de los trabajadores, privilegiando interpretaciones formalistas, aunque algunas decisiones demuestran mayor permeabilidad a la dimensión experiencial.

Conclusión: La perspectiva thompsoniana ofrece instrumental teórico-metodológico relevante para una hermenéutica laboral que reconozca a los trabajadores como sujetos históricos activos en la construcción de sus propios derechos.

PALABRAS CLAVE: clase trabajadora; E.P. Thompson; historia desde abajo; normas internacionales del trabajo; tribunales nacionales.

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Biografía del autor/a

Erik Chiconelli Gomes, Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Professor na Faculdade Lumina nos cursos de Direito e Ciências Contábeis. Coordenador Acadêmico da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Doutor e Mestre em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Economia do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Direito do Trabalho pela USP. Possui graduação em Ciências Sociais, Direito e História pela USP e Geografia pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP e atualmente realiza pesquisa de Pós-Doutorado no Instituto de Economia da Unicamp. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4255670843354064. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4385-4586. E-mail: erik.cg@gmail.com.

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